Artigos para uma Advocacia de Sucesso
Correntes Invisíveis: O Impacto Devastador da Violência Psicológica de Gênero na Produtividade Profissional da Mulher.
A Lei Maria da Penha constitui-se um marco histórico no que se refere à luta contra a violência em face das mulheres. Entre as diversas formas de violência abordadas por esta legislação, a violência psicológica desempenha um papel fundamental. Isso ocorre porque os efeitos prejudiciais dessa forma de abuso nem sempre são evidentes para a vítima, e muitas vezes ela nem mesmo consegue reconhecer que está sendo submetida a essa prática.
Este artigo é um sub-capítulo do E-book “Estudos sobre Direito, Cidadania e Valores” (Portugal: Iberojur, 2024) e foi escrito em coautoria com Telma Aparecida Rostelato.
Superando Barreiras: O Papel do Empreendedorismo Inclusivo na Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Brasil
Embora muito já se tenha avançado em termos de conquistas de direitos da pessoa com deficiência, ainda é grande o contingente dos que estão fora do mercado de trabalho no Brasil. Assim, o artigo aborda o tema do empreendedorismo inclusivo, destacando-o como uma maneira de aumentar a autoestima, realizar mudanças e promover a igualdade constitucional e a dignidade humana.
Este artigo é um sub-capítulo do E-book “Estudos sobre Direito, Cidadania e Valores” (Portugal: Iberojur, 2024) e foi escrito em coautoria com Telma Aparecida Rostelato.
Mulheres Advogadas Possíveis:
A Conciliação entre a vida pessoal e profissional no Pós-Maternidade.
Este artigo aborda a evolução dos papéis de gênero na família, destacando como as mulheres, incluindo advogadas, enfrentam sobrecarga de trabalho, especialmente após a maternidade. Ele defende a necessidade de parceiros compartilharem responsabilidades domésticas e a importância de políticas públicas que empoderem as mulheres advogadas, visando à conciliação entre vida pessoal e profissional. O objetivo é promover transformações positivas na sociedade e no campo jurídico, destacando a importância do equilíbrio de gênero.
Este artigo é um sub-capítulo do Livro “Direito e Maternidade na contemporaneidade” (São Paulo: D´ Plácido, 2023)
Os Impactos da Pandemia na Vida Profissional das Mulheres: Análise à Luz dos Direitos Das Humanas.
O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 na vida profissional das mulheres. Busca demonstrar que, em que pese os tratados internacionais e a legislação pátria estabelecerem tratamento isonômico entre homens e mulheres, a igualdade material ainda não se materializou por completo, ficando as diferenças entre os sexos ainda mais evidenciadas com a pandemia.
Nepotismo na Administração Pública: A insistente prática em Terrae Brasilis e a incompatibilidade com a república e o estado democrático de direito
A história brasileira é marcada pela criação exacerbada de cargos públicos, esse “inchaço da máquina pública” é agravado pela existência de cargos e funções de livre nomeação e exoneração. É neste campo que o nepotismo surge com força, sendo comuns as nomeações de parentes para ocupar tais posições, independentemente de sua capacidade técnica, de sua idoneidade moral e da necessidade pública.
O Pretérito imperfeito da escravocracia e a (in) efetividade do Estado demogrático de direito no presente indicativo do afrodescendente
A história do Brasil é marcada pela triste trajetória de uma raça subjugada ao longo de quase quatro séculos. Em que pese tenha sido abolida a escravidão e que, hodiernamente, o país esteja sob o manto de uma Constituição Federal fundada no Estado Democrático de Direito, que consagra o Princípio da Isonomia e a Dignidade da Pessoa Humana, além da existência de diversas normas protetivas em nível nacional e internacional, a discriminação em face dos negros ainda é latente.
O imbróglio do século XXI (um dos): a discriminação da mulher com deficiência
O presente artigo destaca o imprescindível e inarredável dever estatal, e da sociedade, de realizar observância e respeito ao tratamento igualitário das mulheres com deficiência, a fim de desaguar na ampla, irrestrita e incondicionada salvaguarda do princípio basilar, alicerce dos demais: a dignidade da pessoa humana. Percorrendo caminhos desde a Antiguidade até os dias atuais, identificando os documentos internacionais e a legislação pátria que tutela os direitos das pessoas com deficiência e das mulheres.
Advocacia 4.0 e a necessidade de formação e capacitação para desenvolvimento das "soft skills".
A advocacia, desde que foi reconhecida constitucionalmente no Brasil, em 1988, como uma função essencial à Justiça, vem sendo forçada a se render à tecnologia. Em pouco mais de 30 anos teve que se adaptar à computação e à internet, trazidas pela Terceira Revolução Industrial e, nos dias de hoje, se vê às voltas com os sistemas ciber físicos, a inteligência artificial, inaugurados pela Quarta Revolução Industrial.
DIREITOS DAS HUMANAS:
o passado imperfeito e o futuro do presente.
O artigo discorre sobre o tema, direitos da mulher, enveredando pela abordagem voltada à batalha encravada ao longo da história, que perpassa os lindes do nosso País, tencionando com isso, demonstrar a preocupação dispensada por diversificados povos, para com a salvaguarda dos direitos da mulher, que em virtude do seu enquadramento como sendo direito fundamental à proteção da dignidade humana da aludida categoria de pessoas, passou a ser erigido ao patamar de direitos humanos. Revolução Industrial e, nos dias de hoje, se vê às voltas com os sistemas ciber físicos, a inteligência artificial, inaugurados pela Quarta Revolução Industrial.
Empreendedorismo como instrumento de empoderamento da mulher advogada
A luta pela igualdade de gêneros, pela isonomia entre homens e mulheres advogadas, visa garantir, dentre outros direitos, a liberdade de escolha profissional e o desenvolvimento profissional pleno da mulher. Todavia, além de normas, de políticas públicas, de ações afirmativas nesse sentido, é possível pensar em outros mecanismos para elevar o poder da advocacia feminina.
Este artigo é um sub-capítulo do Livro “Igualdade, Liberdade e Sororidade” (Brasília: OAB, Conselho Federal, 2020)
